1 - TRABALHADORES DA CULTURA UNI-VOS!
A comunidade cultural precisa ser unida, para mobilizar o setor cultural a evoluir, através das seguintes ações:
1.1 - Criar uma Rede de Gestores Culturais;
1.2 - Criar um Centro de Formação e Capacitação Cultural, que possibilite capacitar e qualificar os agentes culturais de forma permanente na gestão, produção e operacionalização de projetos, cidadania, ferramentas e atividades culturais;
1.3 - Manter canais de articulação, interação, integração e mobilização do setor, para manutenção de um Fórum Permanente de Cultura, que discuta as necessidades e prioridades da comunidade cultural;
1.4 - Participar das reuniões do Conselho, inclusive das comissões, objetivando operacionalizar as demandas do setor;
1.5 - Participar das articulações da política cultural, com a comunidade cultural, as diversas esferas de governo e políticas;
1.6 - Exigir o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura.
2 - REGULAMENTAÇÃO
Discutir, propor, criar, efetivar, operacionalizar, rever, aprovar, ampliar leis e regulamentações necessárias:
2.1 - Lei de Incentivo à Cultura de Lauro de Freitas;
2.2 - Regulamentação para contratação por meio de Editais dos recursos do fundo de cultura ou oriundos de outras fontes e destinados a cultura:
. priorizar a simplificação para o interessado em participar do processo, através do conceito da mínima burocracia necessária (exemplo o Edital da Bahia “Na Palma da Mão”);
. inclusão da modalidade de editais através da demanda espontânea por manifestação de interesse (o interessado manifesta vontade de participar, apresenta suas intenções/fazeres/habilidades e a Secult operacionaliza a formalização da proposta). Esta modalidade promove a inclusão social e econômica.
3 - OPERACIONALIZAÇÕES
Cumprimento imediato, por parte da Secult e do CMPC, de forma efetiva a obrigação de servir a comunidade cultural atendendo aos princípios democráticos e dando efetividade e publicidade a seus atos:
3.1 - Discutir com a comunidade cultural e apresentar a proposta da política cultural da gestão (Secretaria) a ser operacionalizada através de planos anuais de trabalho;
3.2 - Dar publicidade aos atos emanados da secretaria e do conselho nos canais digitais, especialmente nos grupos de WhatsApp, inclusive informando o link para acesso;
3.3 - Manter permanentemente aberta a inscrição de artistas, grupos, pontos de cultura etc. no cadastro “Censo”;
3.4 - Dar publicidade digital, na internet, ao Cadastro “Censo”, servindo de fonte para turistas, empresários e também para comunidade cultural como um todo;
3.5 - Dar publicidade (Sefaz e Secult), até o final do mês seguinte, dos valores disponíveis ao fundo de cultura decorrentes da realização das receitas, dos gastos dos recursos, dos saldos das rubricas disponíveis para uso do fundo de cultura e de outras fontes destinadas a cultura;
3.6 - Responder as demandas, solicitações e projetos apresentados pelo público junto a Secult e CMPC, informando e justificando o resultado da análise;
3.7 - Acabar com o “clientelismo” e a ingerência de outras secretarias no uso dos recursos do fundo de cultura e outras fontes relacionadas a cultura, democratizando a aplicação dos recursos do fundo para toda comunidade;
3.8 - Definir uma quota financeira em percentual não inferior a 80% a serem gastos com artistas e grupos locais nas grandes festas públicas (carnaval, micaretas, São João, festas de largo, lavagens, etc.), em relação ao valor total gasto com artistas, patrocinadas com recursos públicos.
4 - PREMISSAS
Priorizar na concretização das políticas, programas, projetos e ações culturais:
4.1 - Valorização da cultura popular em detrimento da cultura de massa;
4.2 - Valorização das manifestações tradicionais e dos povos ancestrais (quilombolas e indígenas);
4.3 - Discutir, revisar e regulamentar o calendário de manifestações tradicionais da cultura;
4.4 - Valorização da cultura periférica;
4.5 - Incentivo da inovação cultural;
4.6 - Efetivação da inclusão econômica e inclusão de pessoas com deficiência e idosas promovendo a integração social e preservação do meio ambiente.
5 - ESPAÇOS CULTURAIS
O município de Lauro de Freitas carece de diversos Espaços Culturais imprescindíveis para o resgate e manutenção da expressão cultural local:
5.1 - CENTRO DE CULTURA capaz de oportunizar a mostra dos trabalhos dos artistas locais, explorando o grande fluxo da Estrada do Coco;
5.2 - CENTRO DE IDENTIDADE E MEMÓRIA para salvaguardar as referências de identidade e memória de nossa gente, atuando também na área de pesquisa;
5.3 - MUSEU MUNICIPAL que conecte a comunidade com as expressões e manifestações artísticas locais em mostras físicas permanente e transitórias, trazendo também informações digitais;
5.4 - BIBLIOTECA física com centro digital e espaço para vivências culturais que incentive a leitura, a contação de história e a integração dos diferentes na promoção da diversidade;
5.5 - ARQUIVO PÚBLICO que possibilite a guarda necessária e eficaz de documentos e publicações de nossa história, nossos antepassados e nossa gente.
Este manifesto nasceu da iniciativa da Laurocriativa a partir das manifestações trazidas no “III Fórum de Cultura: Emergência Cultural – É Hora de Agir!”, realizado entre 26 e 27 de agosto de 2022 pela bancada da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), para o bom avanço das expressões culturais no município de Lauro de Freitas. Os vídeos do fórum podem ser conferidos no canal do YouTube da Laurocriativa.
Participaram do Fórum citado, entre outras referências da cultura de Lauro de Freitas: Professor e Babolorixá Alcides Carvalho, (Secult) Ana Magalhães, Secretário de Cultura André Pereira, Armindo Pinto (GTO Bahia), Coriolano Oliveira (Gávea Cultural), Cristiane Santana (CMPC), Géssica Neves (CMPC), NBC Crew (Ney, Big e Chocó), Professor Gildásio Freitas (Arcas de Ipitanga), Joel Daltro (performance), Josy Luz (+Inclusão), Gestor Cultural Léo Teles, Jornalista e Músico Márcio Wesley, Gestor Cultural Mateus Fernandes, Peri Rudá (Laurocriativa), Rejane Rodrigues (Renascer do Quingoma), Jornalista Ricardo Andrade, Renato Lima (Cia de Teatro , Romário Oliveira (GTO Bahia), Roquelina Magnólia (Criando Asas), Rubenval Menezes (Teatro Eliete Teles), Gestor Cultural Tarcísio Andrade, Prof. Dr. Tássio Revelat (Cicloturismo), Terezinha Barros (Casa das Ideias), Yogi Nkrumah (Fúria Consciente).
Criado o Grupo de WhatsApp do “Fórum Permanente de Cultura”. Para entrar clique no link a seguir: https://chat.whatsapp.com/IlJzabSq4XW1B9v1eOBY94