O que é PPA? O que tem com a gente?

Lauro Criativa

22 de jun. de 2021

Você sabia que no PPA – Plano Plurianual tem recursos para financiar nossos projetos sociais e culturais?

Meus irmãos e irmãs Laurofreitenses, líderes inteligentes, começo agradecendo a oportunidade de estar publicando no Blog da plataforma Lauro Criativa. Uma iniciativa que está fomentando, difundindo e divulgando a arte e a cultura de Lauro de Freitas, de forma transversal, aos quatro cantos do mundo. E foi com este espírito que Peri Rudá, idealizador e produtor da Lauro Criativa, me convidou para que pudesse compartilhar com vocês uma informação muito importante que trata da promoção da qualidade de vida de todos e quaisquer cidadãos e cidadãs deste município, como também é fonte de recursos para o financiamento de projetos artísticos e culturais existentes ou que possam vir a existir no município.

Parabenizo todas as pessoas, líderes inteligentes, e seus projetos grandiosos que foram apresentados no lançamento da Lauro Criativa. A oportunidade de poder fazer parte de um projeto que reuni as pessoas e suas produções em prol de objetivos comuns de evolução, de desenvolvimento, de transformação pessoal e social é de uma força muito grande. Parabéns Lauro Criativa, toda sua equipe e parceiros.

Os sábios dizem que o que promove mudanças são as perguntas. Então vamos lá: Você, cidadão e cidadã Laurofreitense - seja estudante, seja professor, seja funcionário público, seja empresário, seja produtor social e cultural, seja político - já tinha ouvido falar em PPA – Plano Plurianual? O PPA é um Instrumentos da gestão municipal, estadual e federal que informa onde serão investidos todos os recursos garantidos pelo poder executivo no período de janeiro de 2022 a janeiro de 2025. Todo e qualquer cidadão no Brasil pode e deve se informar junto a Câmara de Vereadores, junto a Secretaria de Planejamento dos Municípios sobre as datas das audiências públicas onde será apresentado este instrumento de planejamento e gestão garantido pela Constituição Federal.

Alguém poderá se perguntar: o que eu tenho a ver com esse tal de PPA? E a resposta é que, cada um de nós, temos tudo a ver com o tal do PPA. Este instrumento de planejamento e gestão municipal defini o quanto e como serão investidos todos os recursos que o município de Lauro de Freitas irá ter acesso no período de 4 (quatro) anos, com base no plano de governo que deu origem a nova gestão, o qual está alinhado com o PPA. Este instrumento informa, também, quais serão os resultados alçados depois dos investimentos realizados. Significa dizer que podemos saber o quanto o setor artístico e cultural receberá de investimentos no período de 2022 a 2025 e quais serão as entregas que o setor realizará neste período. A mesma coisa podemos falar dos investimentos na educação, saúde, infraestrutura, segurança, tecnologia, etc. Lembrando que todos os recursos que são investidos para uma prestação de serviços de qualidade aos cidadãos e cidadãs, para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, são produzidos pelas suas populações, ou seja, cada um de nós.

O PPA de Lauro de Freitas e demais municípios será apresentado, conforme legislação pertinente*, no primeiro ano de mandato pelo poder executivo. Estamos no mês de maio do primeiro ano de mandato da atual prefeita. No ano que estamos, 2021, a prefeita reeleita está realizando o que foi definido no PPA 2018-2021. Sendo assim a prefeita terá até 31 de agosto deste ano, salvo outra data, para apresentar o PPA 2022-2025.

Nós que somos agentes sociais e culturais a frente de projetos grandiosos, na maioria das vezes mantendo-os com nossos próprios recursos, devemos e precisamos acompanhar este processo como líderes inteligentes que somos. Sim, somos cidadãos e cidadãs inteligentes porque queremos viver em uma cidade humana, eficiente, sustentável, inteligente. Digo isto sem medo de ser feliz porque todos que estão lendo este artigo querem serviços prestados de qualidade para si e para toda a população de sua cidade.

Trabalhamos arduamente para realizar as metas de nossos projetos. Além disso precisamos garantir recursos, que existem fartamente, para os projetos que estamos desenvolvendo e ou vamos desenvolver. Então vamos nos informar e participar deste processo de aprovação do PPA 2022-2025, seja para acompanhar, seja para opinar sobre uma melhoria em nossa cidade, seja pra sugerir um projeto. Nossa Constituição Federal nos garante a participação e o poder executivo tem o dever de comunicar amplamente as datas e locais onde acontecerão as audiências públicas. O poder legislativo - os vereadores - são nossos representantes e parceiros importantes neste processo e deverão ser os primeiros responsáveis em apreciar e votar o novo PPA.

Finalizando, gostaria de deixar uma pergunta para reflexão: Qual a cidade que temos e qual a cidade que queremos? Todos somos responsáveis por nós e por tudo que possa vir nos acontecer, penso. Que tenhamos fé e coragem para transformar pra melhor as nossas vidas, os nossos projetos, os nossos municípios, o nosso país, o nosso planeta.

Muito obrigado!

Saibam mais:

O que são cidades inteligentes? https://www.youtube.com/watch?v=48wGaydi5Vo

Cidades Humanas – Do Brasil que temos ao Brasil que queremos https://www.youtube.com/watch?v=4FCEPVpLLXg

Artigo produzido por:

Júnior Pituba: artista / professor / agente social e cultural

Instagram: @jr_pituba

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